Introdução ao Direito brasileiro e teoria do estado

CARGA HORÁRIA: 85H

DESCRIÇÃO: Neste curso você estudará este conteúdo:

• História do Direito brasileiro: Brasil colonial, imperial e republicano

• Conceitos jurídicos

• Significados da palavra “direito”

• Origens e funções do Direito

• Sanção e coação

• Teoria da norma jurídica

• Atributos, classificações e dimensões das normas jurídicas

• Do processo legislativo como fonte legal: etapas e procedimentos

• Causas e formas de cessação de validade, espécies de revogação e repristinação

• Jurisprudência e sistemas jurisprudenciais: história e acepções

• Sociedade: origem e elementos constitutivos

• Teorias sobre os fundamentos da sociedade e os seus elementos característicos

• Estado e soberania: regimes políticos e formas de estado

• Os três elementos do Estado: território, poder e povo

• Modelos de democracia: democracia direta, representativa e participativa

• Representação política, eleições e voto: partidos políticos e sistemas partidários

• Estado e o indivíduo: direitos individuais, coletivos, econômicos e sociais — visão neoliberal

COMO FUNCIONA O CURSO?

Totalmente WEB. O aluno pode realizar as atividades no dia e horário que lhe for mais conveniente, por meio de seu computador e internet no período de duração curso. O curso é composto de Unidades de Aprendizagem, elaboradas por profissionais altamente especializados, contendo vídeo-aulas, infográficos, exercícios e livros (completos ou parciais) selecionados para o máximo aproveitamento possível.

COMO FUNCIONA A AVALIAÇÃO?

A cada Unidade de Aprendizagem, você terá 5 questões de múltipla escolha referente ao conteúdo tratado nesta etapa. Ao final do curso, você deve somar um aproveitamento de ao menos 60% para ter acesso ao certificado. Mas não se preocupe, caso você não obtenha o aproveitamento mínimo, basta entrar em contato com nossa equipe de relacionamento para solicitar a reabertura de suas avaliações.