Introdução ao Direito brasileiro e teoria do estado

Neste curso você estudará:

• História do Direito brasileiro: Brasil colonial, imperial e republicano;
• Conceitos jurídicos;
• Significados da palavra “direito”;
• Origens e funções do Direito;
• Sanção e coação;
• Teoria da norma jurídica;
• Atributos, classificações e dimensões das normas jurídicas;
• Do processo legislativo como fonte legal: etapas e procedimentos;
• Causas e formas de cessação de validade, espécies de revogação e repristinação;
• Jurisprudência e sistemas jurisprudenciais: história e acepções;
• Sociedade: origem e elementos constitutivos;
• Teorias sobre os fundamentos da sociedade e os seus elementos característicos;
• Estado e soberania: regimes políticos e formas de estado;
• Os três elementos do Estado: território, poder e povo;
• Modelos de democracia: democracia direta, representativa e participativa;
• Representação política, eleições e voto: partidos políticos e sistemas partidários;
• Estado e o indivíduo: direitos individuais, coletivos, econômicos e sociais — visão neoliberal;

Como funciona o curso?

Totalmente WEB. O aluno pode realizar as atividades no dia e horário que lhe for mais conveniente, por meio de seu computador e internet no período de duração curso. O curso é composto de Unidades de Aprendizagem, elaboradas por profissionais altamente especializados, contendo vídeo-aulas, infográficos, exercícios e livros (completos ou parciais) selecionados para o máximo aproveitamento possível.

Como funciona a avaliação?

A cada Unidade de Aprendizagem, você terá 5 questões de múltipla escolha referente ao conteúdo tratado nesta etapa. Ao final do curso, você deve somar um aproveitamento de ao menos 60% para ter acesso ao certificado. Mas não se preocupe, caso você não obtenha o aproveitamento mínimo, basta entrar em contato com nossa equipe de relacionamento para solicitar a reabertura de suas avaliações.