Neste curso você estudará:
- Introdução ao estudo do direito ambiental;
- Conceitos fundamentais de direito ambiental;
- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental;
- Direitos difusos e coletivos;
- Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico;
- Princípios do direito ambiental;
- Tutela constitucional do direito ambiental;
- Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente;
- Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas;
- Tutela civil ambiental;
- Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental;
- Tutela penal ambiental;
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental;
- O meio urbano e o ordenamento cultural;
- Espaços especialmente protegidos Sistema nacional e estadual de unidades de conservação;
- Código florestal (Lei n° 12651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente;
- Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora;
- Proteção jurídica dos recursos hídricos Direito ambiental internacional;
Como funciona o curso?
Totalmente WEB. O aluno pode realizar as atividades no dia e horário que lhe for mais conveniente, por meio de seu computador e internet no período de duração curso. O curso é composto de Unidades de Aprendizagem, elaboradas por profissionais altamente especializados, contendo vídeo-aulas, infográficos, exercícios e livros (completos ou parciais) selecionados para o máximo aproveitamento possível.
Como funciona a avaliação?
A cada Unidade de Aprendizagem, você terá 5 questões de múltipla escolha referente ao conteúdo tratado nesta etapa. Ao final do curso, você deve somar um aproveitamento de ao menos 60% para ter acesso ao certificado. Mas não se preocupe, caso você não obtenha o aproveitamento mínimo, basta entrar em contato com nossa equipe de relacionamento para solicitar a reabertura de suas avaliações.














