Constituição e Tributação

Neste curso você estudará:

• Estados na Federação brasileira;
• Vedações orçamentárias constitucionais;
• Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Processo legislativo orçamentário;
• Ordem econômica e financeira;
• Sistema Financeiro Nacional;
• Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais;
• Sistema tributário estadual;
• Sistema financeiro e orçamentário estadual;
• Vigência e aplicação da legislação tributária;
• Infrações tributárias;
• Interpretação e integração da legislação tributária;
• Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade;
• Fato gerador;
• Princípios constitucionais tributários;

Como funciona o curso?

Totalmente WEB. O aluno pode realizar as atividades no dia e horário que lhe for mais conveniente, por meio de seu computador e internet no período de duração curso. O curso é composto de Unidades de Aprendizagem, elaboradas por profissionais altamente especializados, contendo vídeo-aulas, infográficos, exercícios e livros (completos ou parciais) selecionados para o máximo aproveitamento possível.

Como funciona a avaliação?

A cada Unidade de Aprendizagem, você terá 5 questões de múltipla escolha referente ao conteúdo tratado nesta etapa. Ao final do curso, você deve somar um aproveitamento de ao menos 60% para ter acesso ao certificado. Mas não se preocupe, caso você não obtenha o aproveitamento mínimo, basta entrar em contato com nossa equipe de relacionamento para solicitar a reabertura de suas avaliações.