Legislação urbanística aplicada

Neste curso você estudará:

• Direito urbanístico;
• Conceito de cidades; carta de Atenas e nova carta de Atenas;
• Legislação urbanística básica; competências em matéria urbanística;
• Princípios do direito urbanístico;
• Princípio da coesão dinâmica e cooperação entre o setor público e o privado;
• Estatuto da cidade: diretrizes gerais;
• Análise do rol de instrumentos de política urbana;
• Função social da propriedade urbana: plano diretor na constituição federal e no estatuto da cidade;
• Parcelamento, edificação e utilização compulsórios;
• Consórcio imobiliário urbanístico; iptu progressivo no tempo; desapropriação-sanção urbanística;
• Instrumentos de intervenção urbanística na propriedade;
• Direito de construir e seus limites;
• Efetividade dos instrumentos urbanísticos;
• Parcelamento do solo urbano;
• Regularização fundiária: espécies de regularização fundiária: interesse social e interesse específico;
• Instrumentos de regularização fundiária;

Como funciona o curso?

Totalmente WEB. O aluno pode realizar as atividades no dia e horário que lhe for mais conveniente, por meio de seu computador e internet no período de duração curso. O curso é composto de Unidades de Aprendizagem, elaboradas por profissionais altamente especializados, contendo vídeo-aulas, infográficos, exercícios e livros (completos ou parciais) selecionados para o máximo aproveitamento possível.

Como funciona a avaliação?

A cada Unidade de Aprendizagem, você terá 5 questões de múltipla escolha referente ao conteúdo tratado nesta etapa. Ao final do curso, você deve somar um aproveitamento de ao menos 60% para ter acesso ao certificado. Mas não se preocupe, caso você não obtenha o aproveitamento mínimo, basta entrar em contato com nossa equipe de relacionamento para solicitar a reabertura de suas avaliações.